Justiça ouve novas "testemunhas" na ação que apura suposta irregularidades nas eleições 2012 de Belterra

Hoje (20) aconteceu mais uma audiência na Justiça Eleitoral, referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, processo nº 530-67.2012.6.14.0104, que tem como representante a "Coligação Unidos por Belterra" e como representados: Dilma Serrão Ferreira Silva - atual prefeira de Belterra, seu vice, José Flávio de Oliveira Germani e o ex-prefeito Geraldo Irineu Pastana de Oliveira. 

Na audiência de hoje foram apresentadas as testemunhas arroladas pela parte representada. No entanto, como as testeumunhas ou era amigas da atual prefeita, servidor ou ex-servidor da Prefeitura, os mesmos foram ouvidos como informantes e não como testemunhas. A maioria das  perguntas foram referentes às demissões ocorridas em Belterra próximo ao período eleitoral. 

Uma nova audiência foi designada para o dia 11 de Junho as 10 horas, na qual a Juiza quer ouvir mais duas testemunhas indicadas pelas partes e mencionadas nos depoimentos.

Veja abaixo o termo de audiência, na íntegra:

Termo de audiência, processo nº 530-67.2012.6.14.0104, 104º Zona Eleitoral - em 20-05-2013 from Ronilson Santos

Veja também: 
Justiça julga Prefeita por abuso de poder
Blog destaca denúncias de compra de votos em Belterra
Justiça ouve testemunhas sobre suposta irregularidade eleitoral em Belterra nas eleições 2012

Leia mais...

Santarenos caem na mentira e lotam Caixa em busca do suposto "abono" do Bolsa Família

A fila em torno da Caixa ficou enorme

Após o surgimento de alguns boatos que o Governo Federal, teria dado aos cadastrados no Bolsa Família,  um suposto abono devido o dia das mães, centenas de pessoas de Santarém e cidade vizinhas lotaram as agências da Caixa Econômica em pleno domingo. A mentira atingiu doze estados brasileiros. Outra mentira dizia que o Bolsa Família chegaria ao fim. O governo teve que desmentir a informação rapidamente e deu até uma entrevista coletiva.

De acordo com o Blog do Elias Júnior, “o gerente da Caixa da Agencia Muiraquitã, o senhor Rubson Santana... informou que tudo isso não passa de boatos, ele nos falou que aconteceu um problema com o sistema da Caixa, ocasionando o deposito geral nas contas dos beneficiários do Bolsa Família mais que amanhã estará tudo dentro da normalidade, ele avisou que as pessoas que já conseguiram sacar o beneficio que na data marcada não iram mais encontrar o beneficio na conta em virtude de já terem feito o saque.” 

Leia mais em:  População não arreda os pés dos terminais da Caixa Econômica Federal em Santarém 

Com informações do Blog do Elias Júnior

Leia mais...

MS: Polícia Federal apreende equipamento de jornalista em tentativa de reintegração de posse em área indígena

O confisco dos equipamentos de trabalho de um jornalista ocorreu neste sábado (18/05) enquanto o repórter realizava a cobertura jornalística de uma tentativa de reintegração de posse de uma área retomada por índios Terena, no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, a 70 km de Campo Grande.  Clique aqui e leia mais...

Leia mais...

MP de Rondônia denuncia Telexfree por fraude

O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia criminal contra Antônio José Barbosa, Clóves José Pereira e Juvandir Sbaraini, por prática de crime contra a economia popular. De acordo com investigações do Ministério Público, os denunciados obtiveram ganhos ilícitos mediante especulações ou processos fraudulentos, consistentes no “esquema de pirâmide financeira”, por meio de comercialização de pacotes de tecnologia Voip, oferecidos pelo Telexfree.

De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Giorgio Carcará da Rocha, subscritor da denúncia, os denunciados ingressaram e cadastraram diversas pessoas no esquema, realizado por intermédio do Telexfree, sob a alegação de que os serviços são prestados por meio de marketing multinível, o qual consiste na venda de produtos e cadastramento de pessoas para darem continuidade às vendas e divulgação do produto. “Ocorre que o marketing multinível é uma modalidade de comércio caracterizada por uma rede de contratantes independentes que movimentam a venda de produtos ou serviços de fabricante ao consumidor, mascarando o golpe denominado “esquema de pirâmide”, observa o Promotor de Justiça. 

De acordo com Nota Técnica , 88% dos integrantes da “pirâmide” estão fadados ao prejuízo, por se encontrarem na parte superior da pirâmide, sendo que geralmente somente o idealizador e poucas pessoas obtêm lucros.Fonte: Ascom MPRO

Leia mais...

UFOPA mantém nota do Enem no processo seletivo de 2014

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) anuncia que manterá a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como a única via de ingresso à Universidade no próximo processo seletivo, o de 2014. O anúncio foi feito pelo pró-reitor de Ensino de Graduação (PROEN), Prof. Dr. José de Oliveira Aquino.

Segundo o pró-reitor, o mesmo procedimento de 2013 será mantido para o processo seletivo de 2014. No entanto, como mais da metade dos alunos da universidade são oriundos de escolas públicas, a única mudança prevista refere-se ao percentual de 50% destinado às cotas sociais. “Nós devemos ter uma mudança neste aspecto, uma vez que mais da metade dos nossos alunos são oriundos das escolas públicas”, explica.

Em defesa do Enem, o pró-reitor de graduação ressalta que o exame é a forma de acesso à universidade mais democrática que existe atualmente. “Considero o Enem amplamente democrático, pois o aluno que deseja ingressar na UFOPA não precisa se deslocar até Santarém ou a um município-polo da universidade para realizar o processo seletivo da UFOPA, e isso é fantástico”, avalia.

O último processo seletivo da UFOPA considerou como referencial de seleção o maior resultado do Enem dos anos de 2012 e 2013. O processo seletivo habilita para admissão à UFOPA em seu semestre inicial, denominado Formação Interdisciplinar I.

Talita Baena – Comunicação/UFOPA

 

Fonte: Portal da UFOPA

Leia mais...

Bolsa família vai acabar?

Depois de alguns boatos que o Bolsa família poderia chegar ao fim,  o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome se apressou e divulgou hoje (19) nota de esclarecimento sobre o assunto.

Confira a íntegra da nota:
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família.

O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa.

O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.
 
Fonte: Blog do Planalto

Leia mais...

Marina Silva tenta ficar em cima do muro e pode perder o apoio tanto dos anti-Felicianos, quanto dos defensores da família

Nesta semana Marina Silva pode ter conseguido a façanha de desagradar "gregos e troianos", ou seja ela pode ter perdido o apoio dos anti-Felicianos e dos defensores da família ao mesmo tempo. 

De um lado os "anti-Felicianos" ficaram irritados com a declaração da ex-senadora, e criadora do novo partido, A rede, ao afirmar que "Feliciano está sendo mais hostilizado por ser evangélico que por sua declarações equivocadas.". Pelo Facebook, Marina Silva tratou logo de se explicar e disse  que "Marina Silva não defendeu o deputado Feliciano, como escreveu o Diário de Pernambuco. Desde a eleição dele para a CDH, Marina Silva se pronunciou contrariamente. Veja nota para a imprensa aqui (http://migre.me/ezKIi)." disse a mesma a um internauta que não gostou de saber que Marina havia apoiado Marcos Feliciano.

Por outro lado, Marina pode ter perdido o apoio de milhares de defensores da Família ao falar sobre o casamento gay e a adoção de crianças por eles. "Eu não concordo com nenhum tipo de discriminação. A Bíblia diz que cada pessoa é livre para fazer o que quiser. Não sou contra o direito dos homossexuais. Uma criança que não tem acolhimento precisa de cuidado, e fico pensando no que Jesus diria, é claro que ele preferiria uma criança cuidada com amor e carinho. Se alguém disser que casamento entre pessoas do mesmo sexo tem sacramento, para isso não há respaldo religioso, mas os direitos civis são estabelecidos pela lei, e eu defendo os direitos civis de todas as pessoas" (Texto publicado no G1 em 15/05/2013 em 'Feliciano não tem tradição na defesa dos direitos humanos', diz Marina).  

É importante lembrar que Marina Silva, que é evangélica e em 2010, durante a campanha presidencial a mesma chegou a ter o apoio do Pr. Malafaia, no entanto a mesma perdeu o apoio do Pastor ao tentar ficar em cima do muro sobre os temas: aborto e liberação da maconha. "Pior do que o ímpio é um cristão que dissimula. Eu queria entender como uma pessoa que se diz cristã, membro da Assembleia de Deus, afirma que se for eleita presidente do Brasil vai convocar um plebiscito para que o povo decida se aprova ou não o aborto, ou se aprova ou não o uso da maconha." disse o Pr. Malafaia em um texto intitulado Não voto mais em Marina e digo por quê. 

O Blogueiro Ronilson, evangélico e ex-simpatizante* do futuro partido A Rede, perguntou ontem na página oficial de Marina no Facebook: "Que eu é isso companheira Marina Silva? Você não concorda mais concorda? Pode-se traduzir que a Marina Silva poderá ser a futura candidata evangélica à defender a União civil de homossexuais?". Até agora, nenhuma resposta foi dada ao blogueiro.

* Ex-simpatizante, pois diante da postura de Marina, o blogueiro deixou de apoiar o novo Partido. Apesar de respeitar o direito de todos, o blogueiro defende e apoia qualquer causa, desde que esta não fira os princícipios bíblicos.

Leia mais...

Professores federais farão paralisação na próxima quarta(22)

Os professores das Instituições Federais de Ensino vão paralisar suas atividades docentes por 24 horas, no próximo dia 22 de maio. A definição foi feita na última reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN e tem sido referendada em assembleias de base em todo o país.

A paralisação faz parte da Jornada Nacional de Lutas que o ANDES-SN e as seções sindicais promovem de 20 a 24 de maio em todo o país, com panfletagens, mobilizações e debates sobre a carreira docente na maioria das Universidades federais.

As atividades são formas de pressionar o governo federal para retomar uma agenda de negociações com o ANDES-SN, pois o Ministério do Planejamento tem se recusado, inclusive, a discutir soluções para as distorções criadas pela Lei 12.772/2012.

Os professores reivindicam a reestruturação, de fato, da carreira docente, considerando que o Acordo imposto pelo governo Dilma e assinado pelo Proifes, no final da greve de 2012, não representa as reivindicações da categoria. Na avaliação do movimento docente, a Lei 12.772/2012, resultante do acordo entre governo e Proifes, desestrutura a carreira, modifica as atividades compatíveis com o Regime de Dedicação Exclusiva e não garante isonomia entre os diversos professores.

Segundo a diretoria da ADUFPA, a Lei 12.772 cria um fosso remuneratório, entre níveis e classes, sem critérios. Por exemplo, a progressão da Classe Adjunto 4 para Associado 1 garante um salto de 30% no salário, enquanto que a diferença na remuneração entre Assistente 1 e 2 é menor que 1%. “Além da falta de critérios, a cada nova lei, o governo diminui o percentual dos steps entre níveis e classes, reduzindo o montante total de recursos que vai para o bolso da categoria”, explica a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.

Outro problema apontado pelos docentes na Lei é a possibilidade de realização de concursos públicos para professores das Universidades federais com a exigência apenas do título de graduação, o que, na avaliação da ADUFPA, ataca fortemente o tripé ensino, pesquisa e extensão, desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases(LDB), que estabelece a pós-graduação como critério para o magistério no ensino superior, e compromete a qualidade dos cursos ofertados pelas instituições de ensino superior.

Durante a paralisação, os professores vão criticar, também, a precarização e sobrecarga do trabalho docente. Na UFPA, a categoria vai reivindicar a ampliação do quadro docente efetivo e a contratação imediata de professores substitutos, além de protestar contra as dificuldades impostas pela reitoria para liberar os professores para fazer pós-graduação.

Após a paralisação, os docentes das universidades federais irão avaliar o movimento na reunião do Setor das IFE do ANDES-SN, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília, quando os professores irão definir os próximos encaminhamentos e mobilizações da categoria.

Fonte: ADUFPA

Leia mais...

STF anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (14), o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005. Os ministros decidiram, porém, mantê-lo preso.

A decisão foi tomada na conclusão do julgamento do Habeas Corpus (HC) 108527, iniciado em 11 de dezembro do ano passado. Naquela oportunidade, o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela concessão parcial do HC, hoje confirmada, sendo acompanhado pelo voto do ministro Teori Zavascki. A ministra Cármen Lúcia abriu divergência, pronunciando-se pela denegação do pedido. Entretanto, um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a análise do processo.

Hoje, o julgamento do processo foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Lewandowski. Ele acompanhou o voto do relator, no sentido de anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, mas mantendo a custódia cautelar de Vitalmiro Bastos. Na decisão pela anulação, prevaleceu – com o voto dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki – o argumento de que o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu. Já o ministro Celso de Mello acompanhou o voto divergente da ministra Cármen Lúcia, votando pela denegação do HC. Eles entenderam que a nomeação do defensor público só aconteceu em virtude de manobras protelatórias da defesa.

 

O caso

Após ser condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2007, “Bida”, como é mais conhecido, teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, ele foi absolvido.

O Ministério Público e o assistente da acusação recorreram, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos. Em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento. Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar em HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando sua prisão.

Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010. Naquela data, a defesa de Vitalmiro não compareceu e não justificou sua ausência. Diante disso, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) suspendeu o julgamento e o remarcou para o dia 12 de abril daquele mesmo ano, ao mesmo tempo nomeando um defensor público para atuar na defesa do réu. O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos.

 

Alegações e decisão

Seus advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça – que denegou HC – a ao STF, sob o argumento de que houve cerceamento de defesa. Hoje, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ressaltaram que, na data do júri, o próprio defensor público admitiu não ter tido condições para defender o réu de forma satisfatória, pois, nos 12 dias de prazo que lhe foram dados pelo juiz, só tivera tempo para estudar 4 de 26 volumes que constituíam o processo contra Vitalmiro. Por isso, decidiram pela anulação do júri.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que, embora se tratasse de um processo complexo, o juiz do da 2ª Vara do Tribunal do Júri ignorou esse fato e remarcou o júri para 12 dias depois. Ele lembrou que o prazo mínimo para tais casos é de 10 dias, e o juiz praticamente não o estendeu. O ministro observou, em seu voto, que “a garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”.

A defesa também pedia a expedição de alvará de soltura, sustentando o excesso de prazo na prisão preventiva, “principalmente se reconhecida a nulidade do julgamento pelo júri”. Em junho do ano passado, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, negou liminar e manteve a prisão por entender que tal decisão só poderia ser tomada no julgamento de mérito do processo. Hoje, o ministro Ricardo Lewandowski observou que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, esse argumento da defesa não procede, porquanto se trata de um processo complexo, e ela própria contribuiu para a dilação do prazo. (FK/AD). Leia mais:

11/12/2012 - 2ª Turma decidirá se anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

Fonte: STF, em 2ª Turma anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

Leia mais...

[BIZARRO] Passageiro cansado de esperar deixa motorista de ônibus a pé

Se você pensa que já viu tudo escuta essa: 

Na tarde do último domingo(12) aconteceu um fato inusitado em Belterra. Um ônibus coletivo, da Empresa Borges, parou no Bairro Santa Luzia, o motorista e o cobrador desceram do ônibus e foram almoçar. Dentro do ônibus, passageiros ficaram aguardando. De acordo com informações, em um dado momento um passageiro assumiu a direção do ônibus e saiu dirigindo o veículo. O motorista ficou literalmente a pé e teve de emprestar uma moto para sair às pressas em busca do seu ônibus. Já pensou se a moda pega?

O caso foi parar na Delegacia de Polícia Civil de Belterra. Se alguém tiver a filmagem do caso ou mais informações, e quiser compartilhar favor enviar para o e-mail: ronilson@blogdoronilson.com.

Por Ronilson Santos. Com colaboração do leitor João Silva. 

Leia mais...

[UFOPA] Renovação de bolsa permanência

A Pró-reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão (PROCCE) da UFOPA, por meio da Diretoria da Comunidade, Cultura e Esporte (DEC), divulgou o edital 2/2013-PROCCE/DEC/CCAE de renovação para concessão de auxílios financeiros do Programa de Permanência Estudantil da Universidade. O período de entrega da documentação de renovação é de 20 a 24 de maio, e deve ser feita na sala 103 da PROCCE, na Unidade Amazônia, nos períodos das 8 às 11h e também das 14 às 17h.

O processo de renovação complementar é necessário para atualização do termo de compromisso assumido pelo discente que participa do programa, e é indispensável para a continuidade do recebimento de tais auxílios. Ainda de acordo com o edital, o termo também tem por objetivo acompanhar o desenvolvimento acadêmico do discente, observando suas necessidades diversas com moradia, alimentação, material didático-pedagógico e transporte.

Confira a relação de documentos necessários para a renovação no edital.

Talita Baena – Comunicação/UFOPA

Leia mais...

Enem: inscrições começam hoje com expectativa 6 milhões de candidatos

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h desta segunda-feira na página do programa na internet. A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que cerca de 6 milhões de pessoas se inscrevam até o dia 27 de maio, naquela que deve ser a maior edição da história do exame. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro em todo o País.

Leia mais em: Enem: inscrições começam hoje com expectativa 6 milhões de candidatos

Leia mais...